No dia 04 de julho de 2025 Academia Lagopratense de Letras – ACADELP apresentou ao público as produções literárias dos três escritores selecionados pelo edital Silvério Rocha realizado no ano de 2024. São eles: Adircilene Batista, Gilmar Francisco e Marina Alves.
O Prêmio Literário Silvério Rocha que tem como objeto a premiação de três autores, membros efetivos da Academia Lagopratense de Letras, com a publicação de um livro para cada autor. Surgiu da confluência de ideias gestadas dos próprios acadêmicos através da participação ativa em reuniões e vem homenagear o ilustre acadêmico Silvério Rocha, autor da importantíssima obra “Lagoa da Prata – Retiro do Pântano” entre outras.
O objetivo do Prêmio Literário Silvério Rocha é colaborar com a Arte e Cultura através da Literatura, incentivando a escrita literária, e seu cumprimento ocorre através da parceria de apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Câmara Municipal de Lagoa da Prata, via Emenda Impositiva.
Suas obras foram distribuídas ao público gratuitamente em cumprimento à exigência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, visto que a edição das obras só foi possível graças aos recursos das Emendas Impositivas destinados pelos vereadores.
As emendas impositivas são um instrumento legal de distribuição de recursos que permite a aplicação de uma parte do orçamento municipal para projetos específicos de interesse da população. Esses recursos são oriundos de uma porcentagem da receita do município, através de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o poder executivo executa através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que define as regras para as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil (OSCs) que recebem os recursos das emendas.
Desta forma, cientes da natureza das Emendas Impositivas e da importância da Câmara de Vereadores na distribuição das mesmas às organizações da sociedade civil, visto que a Academia Lagopratense de Letras – ACADELP tem sido beneficiada por tais recursos há 3 anos, agradecemos imensamente à nossa Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Regina Maciel
